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Termos de Serviço
Última atualização: 25 de Outubro de 2026
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1. Aceitação dos Termos
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2. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.
Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após a entrada em vigor dessas revisões, você concorda em estar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, total ou parcialmente, pare de usar o site e o Serviço.
3. Acesso e Uso do Serviço
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- Conduta do Usuário: Você concorda em usar o Serviço apenas para fins lícitos e de uma maneira que não infrinja os direitos de, ou restrinja ou iniba o uso e o desfrute do Serviço por qualquer terceiro.
- Conteúdo: Você é o único responsável por qualquer conteúdo que você enviar, publicar ou exibir no ou através do Serviço.
4. Propriedade Intelectual
O Serviço e seu conteúdo original (excluindo conteúdo fornecido por usuários), recursos e funcionalidade são e permanecerão propriedade exclusiva da PodcasterPersona e de seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis do Brasil e de países estrangeiros.
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5. Limitação de Responsabilidade
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6. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar a PodcasterPersona e seus licenciados e licenciadores, e seus funcionários, contratados, agentes, diretores e oficiais, de e contra quaisquer e todas as reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios), resultantes de (a) seu uso e acesso ao Serviço, por você ou qualquer pessoa usando sua conta e senha; (b) uma violação destes Termos; ou (c) conteúdo postado no Serviço.
7. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em consideração seus conflitos de disposições legais.
Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor.
